Luís Jobe Fazenda, presidente da Associação dos Estudantes Universitários da Universidade Eduardo Mondlane, acaba de ser escorraçado pelos colegas, alegadamente por promover o enchimento de boletins na urna de votação a favor de Dany Marangaze Félix da lista C, seu protegido e antigo colega na direcção que preside.
“A mascara caiu. Os dirigentes deste órgão, sempre "turvaram as águas" para manipular a opinião pública e camuflar os podres que mantêm por detrás das caras de anjo com que frequentemente nos apresentaram. Durante os dois anos que presidiram os destinos da associação, sempre fingiram trabalhar em prol dos estudantes quando na verdade eram autênticos corruptos que até então, graças ao diabo, continuavam a enganar a todos, o reitor inclusive. Por isso, hoje decidimos matar o cão tinhoso".
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terça-feira, 23 de novembro de 2010
Fraude na eleição do novo presidente da AEU
Há indicações de fraude nas eleições para o presidente da Associação de Estudantes Universitários da UEM, realizadas esta segunda-feira em Maputo.
Informações não confirmadas dão conta da descoberta de sete sacos plasticos de votos já preenchidos a favor do candidato da lista" C", que seriam introduzidos fraudulentamente nas urnas.
Informações não confirmadas dão conta da descoberta de sete sacos plasticos de votos já preenchidos a favor do candidato da lista" C", que seriam introduzidos fraudulentamente nas urnas.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Basílio Muhate é o novo secretário–geral da OJM
Basílio Muhate é o novo secretário – geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM). No escrutínio que teve lugar ontem, em Ulónguè, província de Tete, no decurso da VI conferência nacional da organização, Muhate amealhou um total de 200 votos contra 22 do seu mais directo concorrente, Manuel Formiga, sagrando-se assim digno vencedor. Pouco antes do início do processo eleitoral, Lino Simbine anunciou a retirada, de livre e espontânea vontade, da sua candidatura, prometendo porém, trabalhar com o novo elenco directivo. Basílio Muhate substitui José Patrício André que, por razoes estatutárias, não pode concorrer à própria sucessão. Possui mais de 35 anos de idade.
Mozal sem filtros não!
Bypass sobrepõe-se ao Estado de Direito e a Soberania do Tribunal Administrativo
A Coligação das Organizações da Sociedade Civil, nomeadamente, Centro de Integridade Pública, Centro Terra Viva, Justiça Ambiental, KULIMA, Liga dos Direitos Humanos e LIVANINGO, repudia a prática do bypass e a atitude das instituições públicas envolvidas na questão.
O processo judicial relativo ao bypass ainda não tem decisão final transitada em julgado. No entanto, a prática do bypass está a por em causa o poder soberano e de decisão do Tribunal Administrativo. Ainda que a decisão seja favorável ao MICOA e à Mozal, a prática do bypass em desrespeito a lei e a toda a estrutura da administração da justiça informa-nos que a decisão do Tribunal Administrativo é irrelevante para o caso e que o poder e actividade deste órgão jurisdicional não vincula a MOZAL e o MICOA. Esta situação revela que estes são os que determinam e orientam a decisão e os contornos da decisão do tribunal, ou seja, que o tribunal deve se conformar com o Governo e ser dela dependente. A prática do bypass é uma evidência da violação da soberania do Estado.
A MOZAL, por comunicado de imprensa, anunciou nos finais de Outubro e no dia 16 de Novembro do ano em curso que vai dar início a prática do bypass. Contudo, o Tribunal Administrativo, onde corre a causa e, sobretudo, o Ministério Público, nas suas qualidades de garantes e defensores da legalidade, nada fizeram para proibir o início do bypass em preservação da segurança jurídica, da legalidade e do Estado de Direito que se mostram violados com o bypass.
A Mozal veio, efectivamente, a iniciar o bypass a 17 de Novembro com o olhar apático do Tribunal Administrativo e, particularmente, do Ministério Público que não se pronunciaram sobre tamanha ilegalidade da acção da Mozal e do Governo, que incentiva esta prática do bypass para salvaguardar os seus interesses obscuros.
Onde está a garantia da legalidade e dos direitos fundamentais em Moçambique? Existe violação flagrante da lei demonstrada pela prática do bypass enquanto corre o processo judicial em questão e, enquanto o Tribunal Administrativo não se pronuncia sobre o caso ou, pelo menos, sobre a questão que resulta do disposto no número 1 do artigo 115 da lei nº 9/2001 de 7 de Julho (Lei do Processo Administrativo Contencioso), ao determinar que “o órgão administrativo que haja recebido a citação ou notificação não pode iniciar ou prosseguir a execução do acto, ficando logo adstrito à obrigação de impedir, com urgência, que os serviços competentes ou interessados procedam ou continuem a proceder a execução.” E, conforme determina o número 2 do mesmo artigo, tal acto só pode ser executado quando se possa fundamentar a grave urgência para a salvaguarda do interesse público, o que não é o caso. A prática do bypass lesa, sobremaneira, o interesse público, conforme foi dado a conhecer ao Tribunal Administrativo e ao Ministério público para decidir antes do início do bypass.
Esta prática do bypass suprime a essência do Estado de Direito e do princípio da legalidade em Moçambique, porque num Estado de Direito não é compreensível que o Governo e demais pessoas se recusem a cumprir a lei e a respeitar os poderes do Tribunal Administrativo, colocando-se acima do Direito. Não se percebe porque razão se dá espaço a MOZAL e o MICOA para reduzirem os fundamentos elementares do Estado de Direito a imundice.
É o Estado nos seus três poderes: Judicial, legislativo e executivo que se recusa respeitar a lei e agir no sentido de a defender, pelo menos é a conclusão que se pode tirar da prática do bypass perante a indiferença do Tribunal Administrativo, do Ministério Público e a falta de vontade da Assembleia República em decidir sobre o caso e incentivos do Governo para que a Mozal pratique o bypass.
Enquanto não forem respeitados os direitos fundamentais neste caso, o Estado de Direito e de justiça, as organizações da sociedade civil na causa não vão recuar até ao desfecho do caso. E quaisquer danos que dessa prática resultar para a vida humana, o ambiente e todo ecossistema relevante, o Estado será levado a responsabilidade a todos os níveis possíveis pelas Organizações da sociedade civil.
Maputo, 18 de Novembro de 2010
A Coligação das Organizações da Sociedade Civil, nomeadamente, Centro de Integridade Pública, Centro Terra Viva, Justiça Ambiental, KULIMA, Liga dos Direitos Humanos e LIVANINGO, repudia a prática do bypass e a atitude das instituições públicas envolvidas na questão.
O processo judicial relativo ao bypass ainda não tem decisão final transitada em julgado. No entanto, a prática do bypass está a por em causa o poder soberano e de decisão do Tribunal Administrativo. Ainda que a decisão seja favorável ao MICOA e à Mozal, a prática do bypass em desrespeito a lei e a toda a estrutura da administração da justiça informa-nos que a decisão do Tribunal Administrativo é irrelevante para o caso e que o poder e actividade deste órgão jurisdicional não vincula a MOZAL e o MICOA. Esta situação revela que estes são os que determinam e orientam a decisão e os contornos da decisão do tribunal, ou seja, que o tribunal deve se conformar com o Governo e ser dela dependente. A prática do bypass é uma evidência da violação da soberania do Estado.
A MOZAL, por comunicado de imprensa, anunciou nos finais de Outubro e no dia 16 de Novembro do ano em curso que vai dar início a prática do bypass. Contudo, o Tribunal Administrativo, onde corre a causa e, sobretudo, o Ministério Público, nas suas qualidades de garantes e defensores da legalidade, nada fizeram para proibir o início do bypass em preservação da segurança jurídica, da legalidade e do Estado de Direito que se mostram violados com o bypass.
A Mozal veio, efectivamente, a iniciar o bypass a 17 de Novembro com o olhar apático do Tribunal Administrativo e, particularmente, do Ministério Público que não se pronunciaram sobre tamanha ilegalidade da acção da Mozal e do Governo, que incentiva esta prática do bypass para salvaguardar os seus interesses obscuros.
Onde está a garantia da legalidade e dos direitos fundamentais em Moçambique? Existe violação flagrante da lei demonstrada pela prática do bypass enquanto corre o processo judicial em questão e, enquanto o Tribunal Administrativo não se pronuncia sobre o caso ou, pelo menos, sobre a questão que resulta do disposto no número 1 do artigo 115 da lei nº 9/2001 de 7 de Julho (Lei do Processo Administrativo Contencioso), ao determinar que “o órgão administrativo que haja recebido a citação ou notificação não pode iniciar ou prosseguir a execução do acto, ficando logo adstrito à obrigação de impedir, com urgência, que os serviços competentes ou interessados procedam ou continuem a proceder a execução.” E, conforme determina o número 2 do mesmo artigo, tal acto só pode ser executado quando se possa fundamentar a grave urgência para a salvaguarda do interesse público, o que não é o caso. A prática do bypass lesa, sobremaneira, o interesse público, conforme foi dado a conhecer ao Tribunal Administrativo e ao Ministério público para decidir antes do início do bypass.
Esta prática do bypass suprime a essência do Estado de Direito e do princípio da legalidade em Moçambique, porque num Estado de Direito não é compreensível que o Governo e demais pessoas se recusem a cumprir a lei e a respeitar os poderes do Tribunal Administrativo, colocando-se acima do Direito. Não se percebe porque razão se dá espaço a MOZAL e o MICOA para reduzirem os fundamentos elementares do Estado de Direito a imundice.
É o Estado nos seus três poderes: Judicial, legislativo e executivo que se recusa respeitar a lei e agir no sentido de a defender, pelo menos é a conclusão que se pode tirar da prática do bypass perante a indiferença do Tribunal Administrativo, do Ministério Público e a falta de vontade da Assembleia República em decidir sobre o caso e incentivos do Governo para que a Mozal pratique o bypass.
Enquanto não forem respeitados os direitos fundamentais neste caso, o Estado de Direito e de justiça, as organizações da sociedade civil na causa não vão recuar até ao desfecho do caso. E quaisquer danos que dessa prática resultar para a vida humana, o ambiente e todo ecossistema relevante, o Estado será levado a responsabilidade a todos os níveis possíveis pelas Organizações da sociedade civil.
Maputo, 18 de Novembro de 2010
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Com que Organizacao Juvenil te identificas?
Conselho Nacional da Juventude, Organizacao da Juventude Mocambicana, Parlamento Juvenil....a lista 'e longa de organizacao que existem com o proposito (dizem elas) para defender os interesses dos Jovens Mocambicanos.
Mas afinal o que fazem estas organizacoes, qual foi o ultimo problema da Juventude que alguma delas resolveu?
Mas afinal o que fazem estas organizacoes, qual foi o ultimo problema da Juventude que alguma delas resolveu?
terça-feira, 9 de novembro de 2010
"Sou o primeiro presidente que não tem diploma universitário" Lula da Silva falando em Maputo
“Só com a educação se pode disputar um emprego em pé de igualdade. É curioso porque sou o primeiro presidente que não tem diploma universitário. Eu gostava de ser professor de História para ser chamado contador de histórias (risos). Mas sou mecânico.”
“Fomos nós [referindo-se a ele próprio e ao vice-presidente José de Alencar também ele ser qualquer diploma universitário] que mais universidades federais fizemos no Brasil, que mais escolas técnicas criámos.” D
“Em 100 anos o Brasil construiu 140 escolas técnicas. Nós, em oito anos, inaugurámos 214 escolas técnicas. Inaugurámos 14 universidades federais e muitos pólos nas províncias.”
“Fomos nós [referindo-se a ele próprio e ao vice-presidente José de Alencar também ele ser qualquer diploma universitário] que mais universidades federais fizemos no Brasil, que mais escolas técnicas criámos.” D
“Em 100 anos o Brasil construiu 140 escolas técnicas. Nós, em oito anos, inaugurámos 214 escolas técnicas. Inaugurámos 14 universidades federais e muitos pólos nas províncias.”
"O Estado 'e que vai resolver problema da educacao" Lula
" So existem um possibilidade, 'e estudar com a convicao de que somente o estudo 'e que pode garantir as pessoas, independentemente da religiao ou da origem social, a igualdade de oportunidades de disputar o mesmo emprego, de disputar o melhor salario, e de disputar as melhores coisas que se apresentam no pais.
Nao permitam que em Mocambique aconteca o mesmo que aconteceu no Brasil nos anos 90, em que alguma meia duzia comecou a dizer que que o problema da educacao seria resolvido pelo mercado. Quem vai resolver o problema da educacao 'e o Estado! " Lula da Silva falando a estudantes da Universidade Pedagogica em Maputo durante a sua ultima visita a Mocambique como Presidente do Brasil.
Nao permitam que em Mocambique aconteca o mesmo que aconteceu no Brasil nos anos 90, em que alguma meia duzia comecou a dizer que que o problema da educacao seria resolvido pelo mercado. Quem vai resolver o problema da educacao 'e o Estado! " Lula da Silva falando a estudantes da Universidade Pedagogica em Maputo durante a sua ultima visita a Mocambique como Presidente do Brasil.
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